Última atualização: 1º de setembro de 2026

Termos de Uso.

Estes termos regulam o uso do site e a compra dos produtos digitais apresentados pela CodeMatrix, nome fantasia de ANDERSON HENRIQUE GONCALVES CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 55.507.401/0001-24, com sede na Avenida Paulista, 1106, sala 01, 16º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-914.

1. Site, serviços e produtos digitais

O site apresenta informações institucionais, serviços, cursos e Dev Kits. Serviços de consultoria dependem de proposta ou contrato específico. Os produtos digitais identificados no catálogo podem ser comprados diretamente nas condições, no preço e no formato apresentados antes da conclusão do pedido.

Os cursos são produtos independentes disponibilizados em área de membros. Os Dev Kits são downloads independentes. Cada compra corresponde somente ao produto identificado no checkout; não inclui assinatura, consultoria, implantação ou suporte continuado, salvo indicação expressa na oferta.

2. Pedido, pagamento e entrega

O pagamento e a liberação do acesso são processados pela Kiwify em ambiente externo. O preço final, as formas de pagamento e a identificação do produto são exibidos antes da confirmação. A CodeMatrix não armazena os dados completos do cartão.

Após a confirmação do pagamento, a Kiwify envia as instruções de acesso ao e-mail informado pelo comprador. Cursos ficam disponíveis na área de membros e Dev Kits por download, conforme indicado no produto adquirido. Problemas de acesso ou entrega podem ser informados a anderson@codematrix.com.br.

3. Arrependimento e reembolso

O comprador pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias contados da compra, pelos canais disponibilizados pela Kiwify ou pelo e-mail da CodeMatrix. Pedidos posteriores serão analisados conforme a legislação aplicável e as condições específicas informadas no checkout, sem restringir direitos legais do consumidor.

4. Licença de uso

A compra concede licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o material. Não é permitido revender, compartilhar acesso, redistribuir, publicar ou disponibilizar integralmente os conteúdos, agentes, exemplos ou arquivos a terceiros. O comprador pode adaptar os Dev Kits em seus próprios projetos, sem redistribuir o pacote original como produto ou biblioteca concorrente.

5. Resultados, ferramentas e requisitos

Os materiais têm finalidade educacional e de apoio à execução. Resultados dependem do contexto, das decisões e da aplicação do comprador; não há garantia de renda, produtividade, compatibilidade universal ou resultado comercial. Serviços e licenças de ferramentas de terceiros, inclusive provedores de IA, não estão incluídos, salvo indicação expressa.

Os nomes ChatGPT, Claude, Gemini e Microsoft Copilot identificam os temas dos cursos. A CodeMatrix não declara afiliação, patrocínio ou endosso pelos respectivos titulares.

6. Uso permitido do site

Você pode acessar o site para obter informações sobre a CodeMatrix. Não é permitido comprometer sua segurança ou disponibilidade, introduzir código malicioso, contornar controles técnicos, realizar extração automatizada não autorizada ou utilizar o conteúdo de modo que viole direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

7. Propriedade intelectual

Textos, marcas, logos, imagens, elementos visuais, código e demais conteúdos pertencem à CodeMatrix ou são utilizados com autorização. O acesso ao site não concede licença ou cessão de direitos. Reprodução, distribuição ou modificação depende de autorização prévia, salvo quando permitida por lei.

8. Disponibilidade e terceiros

A CodeMatrix busca manter o site disponível e seguro, mas não garante operação ininterrupta, ausência de falhas ou adequação do conteúdo a uma finalidade específica. O site pode ser atualizado, suspenso ou alterado. Links de terceiros são oferecidos por conveniência; seus conteúdos, termos e práticas de privacidade não são controlados pela CodeMatrix.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado a este site é explicado na Política de Privacidade.

10. Atualizações e contato

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site ou na legislação. Para dúvidas, escreva para anderson@codematrix.com.br.